vereadores aprovam projeto que aumenta salários deles de R$ 3,5 mil para R$ 6 mil

Verba indenizatória também foi reajustada, passando de R$ 1,5 mil para R$ 3 mil


A mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Inhapi conseguiu aprovar, na sessão desta terça-feira (8), um Projeto de Resolução (PR 01/2016) que reajusta os subsídios em 70% e a verba indenizatória em 100% para a legislatura que começa em 2017.

Com a votação de 6x4, que garantiu o reajustamento, os 11 vereadores que fizerem parte da Câmara durante o quadriênio 2017/2020 receberão salário de R$ 6.000,00, ao invés dos atuais R$ 3.500,00, ou seja, terão um aumento de 71,42%. Eles também terão direito a uma verba indenizatória no valor de R$ 3.000,00, que atualmente é de R$ 1.500,00.

A atual folha de pagamento dos vereadores, incluindo subsídio e verba indenizatória, é de R$ 55.000,00 por mês, o que equivale a 45,83% do duodécimo de R$ 120.000,00. Com o reajuste, a referida folha será de R$ 99.000,00 mensais, isso é, 79,20% do duodécimo, que, de acordo com o orçamento para 2017, será de R$ 125.000,00.

Os vereadores que votaram a favor do aumento de salário e da verba indenizatória foram Laércio (PSDB), Benzol (PSDB), Valter de Elias (PMDB), Gilson Tenório (PMDB), Beto Malta (PMDB) e Vaninho (PMDB). Os que ficaram contra foram Wellington Morcego (PT), Niquinha (PSB), Alex Lima (DEM) e Márcio de Adelmo (DEM). O vereador Divan Ferreira (PT) não compareceu à sessão.

O vereador Márcio de Adelmo justificou para a reportagem que votou contra o projeto porque não concorda com a proporção do reajustamento. “Querem aumentar de mais. Se fosse até 10% de reajuste, eu estaria a favor, e não é porque não serei mais vereador em 2017, mas pela moralidade e coerência política que sempre prezei”, disse.

Outros vereadores da oposição alegam que houve irregularidades na aprovação do Projeto de Resolução, porque, segundo eles, deveria ter sido submetido a dois turnos de discussão e votação, cada um com pelo menos o voto de 2/3 da edilidade. Ainda de acordo com os oposicionistas, o presidente da Casa feriu o regimento interno ao participar da votação, já que não havia uma situação de desempate.

O prefeito do município, José Cícero Vieira (PT), antecipou que, se o projeto chegar ao seu gabinete, vai vetá-lo. "Sancionar uma proposta dessa não é coerente e nem justo com quem enfrenta um momento de dificuldade financeira, como este que vive o país", observou o prefeito.

Por outro lado, o vice-presidente da Câmara Municipal, Valter de Elias, um dos idealizadores do projeto de reajustamento, explicou que não houve irregularidade na votação, porque se trata de um projeto de resolução, que, para ser aprovado, precisa apenas do voto da maioria absoluta, isso é, a metade mais um. Foi explicado também pelo edil que, nesse caso, não são necessários dois turnos para votação e nem é proibido o presidente votar.

Sobre o posicionamento do prefeito, o vereador rebateu dizendo que, para se tornar válido, o PR 01/2016 não precisa da sanção do Poder Executivo. “No caso de projeto de resolução, o prefeito não tem poder de veto, porque se trata de assunto interno do Legislativo”, explicou.

Valter de Elias é o mesmo vereador que, em janeiro deste ano, criou um Projeto de Lei para redução de 50% dos salários da vereança, do prefeito e da vice-prefeita. Na época, o projeto foi aprovado, mas até o momento não teria sido enviado para sanção do Executivo.

Sobre o caso, o edil respondeu que “naquela ocasião, havia uma grande necessidade de que acontecesse a redução dos subsídios. Agora, entendo que é possível que haja um reajustamento”, respondeu o vice-presidente do Poder Legislativo de Inhapi.

Os vereadores de Inhapi realizam sessão ordinária apenas duas vezes por mês porque, segundo a Presidência, o prédio do Legislativo está em reforma.

Mata Grande

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Mata Grande também quer reajustar o subsídio e a verba indenizatória para a legislatura que começa em 2017. Com o reajustamento, o salário de R$ 2.500,00 passa para R$ 6.000,00, o que equivale a um aumento de 140%. Além disso, a verba indenizatória de R$ 1.500,00 passa para R$ 5.000,00, ou seja, 233% de aumento.

Os projetos seriam votados no último dia 4 deste mês, mas, diante da repercussão, não foram colocados em pauta. O presidente da Casa, vereador Júlio Brandão, explicou que os projetos não foram a votação porque ainda estavam em análise da Comissão de Finanças e Orçamento, e que não há uma nova data prevista para votação deles.


Fonte: Correio Notícia 


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