Lixões são usados por 101 dos 102 municípios alagoanos e poluem o solo, a água e o ar

Lei federal que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos não é cumprida em Alagoas, enquanto lixões ameaçam vida silvestre e oferecem risco de doenças para as pessoas

Promulgada em 2010, a lei federal n° 12.305, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tinha como um de seus principais objetivos o fim dos lixões até o ano de 2014. Porém, decorridos dois anos desde o fim do prazo concedido aos municípios para que substituíssem os lixões a céu aberto por alternativas menos poluentes e agressivas ao meio ambiente, como os aterros sanitários, apenas um dos 102 municípios alagoanos cumpriu a determinação.

Assim, com exceção da capital do estado, Maceió, os outros 101 municípios continuam fazendo o descarte de seus resíduos sólidos nos lixões, contribuindo para a poluição do solo, da água, do ar e para a proliferação de vetores que transmitem doenças. A situação tende a piorar, uma vez que a produção de resíduo sólido cresce a cada ano numa proporção maior até do que a própria população.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a quantidade de resíduo sólido urbano gerado no Brasil, em 2014, foi de 215.297 toneladas por dia, um aumento de cerca de 2,9% em relação a 2013. No mesmo período, a população brasileira teve um crescimento inferior a 1%.

Por outro lado, uma pesquisa da Abrelpe também revela que, em 2014, 41,6% de todo o lixo produzido no país foram parar nos lixões ou nos aterros controlados, que estão proibidos pela lei 12.305/2010. No Nordeste, esse percentual é maior e chega a 64,4% dos resíduos sólidos com destinação inadequada.

A mesma pesquisa indica que, em 2014, Alagoas tinha uma produção de 2.490 toneladas de resíduos sólidos por dia, o que dava uma média de 0,750 quilo por habitante. O estudo afirma ainda que apenas 4,1% do lixo gerado no estado vão para aterro sanitário, enquanto 95,9% vão para aterro controlado ou lixões a céu aberto.


Poluição atinge o ar, o solo, a água e os animais silvestres

Segundo o biólogo e paleontólogo Jorge Luís Lopes, que é professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), os animais silvestres tendem a procurar alimento nos locais mais fáceis, inclusive nos próprios lixões. Entre os bichos que podem procurar alimento nos lixões, estão raposas, gambás, cassacos, tatus, porcos selvagens, gatos selvagens, ente outros mamíferos e aves. Alguns deles, como o tatu-bola, estão ameaçados de extinção.

“Qualquer resíduo com odor e que pode ser ingerido vai chamar a atenção daquele animal. Porém, esse resíduo, se estiver contaminado, pode ser letal para o bicho. Vale lembrar que as pessoas têm por hábito descartar no lixo restos de remédios, baterias, pilhas e tudo o que contém metais pesados. Isso vai parar nos lixões juntamente com restos de alimentos e pode causar a morte desses animais”, explicou o biólogo.

Ele também frisou que não há estatísticas sobre a morte de animais silvestres que tiveram contato com os lixões porque eles se alimentam e retornam para suas tocas e para a mata, onde morrem em decorrência da contaminação e muitas vezes nunca são vistos. “Já no caso dos animais das fazendas, que muitas vezes consomem o plástico levado dos lixões pelo vento, o dono sabe e pode contabilizar as mortes. No caso do consumo do plástico, o animal pode morrer engasgado ou por problemas intestinais. Isso pode ocorrer tanto com bichos silvestres quanto com aqueles das fazendas”, esclareceu Jorge Luís Lopes.


Segundo ele, outro problema é a combustão espontânea nos lixões, que ocorre principalmente quando há vidros e papéis juntos, pois os vidros aumentam a temperatura a partir dos raios solares e o papel é de fácil combustão. A fumaça liberada nesse processo é tóxica e colabora para o aumento do aquecimento global (efeito estufa). Se chegar às cidades, pode provocar problemas respiratórios nos moradores.

Já quando chove, conforme explicou Jorge Luís Lopes, a chuva pode carregar o chorume dos lixões até os mananciais, levando risco para peixes, crustáceos e anfíbios que vivem nesses locais, além de tornar a água imprópria para consumo. “Tudo é uma cadeia e uma situação dessa também pode contaminar qualquer outro animal que se alimente dos peixes ou que beba dessa água, seja ele um bicho silvestre ou domesticado nas fazendas”, pontuou o especialista.

Para ele, quando um lixão é desativado, a área ainda pode ser recuperada, porém, o custo é muito alto e, em geral, não há interesse político nesse sentido. “A alternativa mais viável é cobrir a área, deixá-la isolada e sobre ela fazer um plantio de espécies nativas da região, criando ali um bosque. Nunca se deve permitir que nessas áreas ocorra o crescimento urbano ou construção de casas, pois os danos provocados pelo lixão permanecem por várias décadas e o local não oferece segurança para construção imobiliária”, defendeu o especialista da Ufal.

De acordo com o engenheiro Sanitarista e Ambiental Judiron Pena, que trabalha numa empresa pública do segmento em Alagoas, os danos provocados pelos lixões permanecem por muito tempo no meio ambiente. Ele reforça que o chorume pode contaminar tanto os mananciais de superfície quanto a água do lençol freático que fica no subsolo. “Uma das melhores alternativas para acabar com os lixões é, sim, o aterro sanitário”, apontou o engenheiro.


Fumaça, moscas e agentes químicos podem causar doenças

Os lixões podem oferecer riscos à saúde humana através de três formas principais, conforme avaliação do médico Lucas Fonseca, que é mestre pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Segundo ele, os riscos são decorrentes de agentes físicos, como fumaça, odores, objetos perfuro-cortantes e ruídos intensos; agentes químicos, como solventes orgânicos, metais pesados, medicamentos; e agentes biológicos, como vírus, bactérias e fungos.

“A fumaça proveniente da queima dos resíduos do lixo contém partículas sólidas e substâncias tóxicas que, uma vez inaladas, podem ocasionar diferentes doenças do trato respiratório superior ou inferior, como processos irritativos, podendo ainda aumentar o risco de desenvolvimento de outros problemas de saúde em pessoas com alguma doença prévia das vias respiratórias, como crises de asma em indivíduos com histórico desta doença ou mesmo maior predisposição para infecções respiratórias”, pontuou Lucas Fonseca.

Segundo ele, além da fumaça, a contaminação por terra também reserva seus perigos. “O acúmulo de lixo é grande atrativo para animais diretamente relacionados à transmissão de doenças, como moscas e baratas, capazes de promover a disseminação de infecções intestinais através da contaminação de alimentos, bem como roedores”, alertou o médico.

Outras doenças infecciosas capazes de se tornar crônicas, segundo ele, podem ser contraídas durante acidentes com materiais perfuro-cortantes por quem faz coleta de materiais recicláveis nos lixões, com diferentes graus de prejuízo à saúde, como as hepatites virais B e C e o vírus HIV.

Confira, na tabela abaixo, a quantidade de casos registrados em Alagoas das principais doenças transmitidas por moscas e ratos, que são dois vetores comuns nos lixões.


Noventa municípios formam consórcios para criação de aterros, mas unidades ainda não funcionam

Com a promulgação da lei federal n° 12.305/2010, ficou estabelecido que a melhor opção para substituir os lixões seriam os aterros sanitários, para onde o lixo deveria ser enviado, após dele serem retirados os materiais que ainda pudessem ser reciclados, como plásticos e metais, e que levam mais tempo para se decompor na natureza.

O tempo passou e, por uma série de razões, entre elas a falta de recursos, apenas Maceió, capital do estado, utiliza o aterro, que foi criado em 2010, o mesmo ano da promulgação da lei.

De acordo com a gerente de Resíduos Sólidos Elaine Melo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), 90 municípios estão unidos em consórcios intermunicipais, cujo principal objetivo é a instalação de aterros sanitários regionais.

Entre eles, o que está com a situação mais adiantada é o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) da Bacia Leiteira, que inclui 16 municípios e uma população estimada em 250 mil habitantes. Juntos, esses municípios produzem cerca de 70,64 toneladas de resíduos sólidos por dia.

O aterro já foi construído, com recursos federais por meio de emenda parlamentar, na cidade de Olho D’água das Flores. Porém, ainda não entrou em operação, segundo Elaine Melo, devido à falta de documentação sobre a questão ambiental que envolve o empreendimento.


Aterro sanitário do Cigres, em Olho D'água das Flores, continua fechado (Foto - Diego Barros)

Fazem parte do Cigres os seguintes municípios: Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Carneiros, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Monteirópolis, Olho D'água das Flores, Olivença, Palestina, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira.

Na região metropolitana de Maceió, o município de Pilar está em negociação com um aterro sanitário particular, para onde deverá encaminhar seus resíduos sólidos e, com isso, desativar o lixão municipal.

De acordo com a gerente da Semarh, existem outras tecnologias para destinação dos resíduos sólidos, porém, o aterro é a mais viável e, se operacionalizado da forma correta, evita a contaminação do meio ambiente. “Como a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que os materiais que podem ser reciclados não sejam enviados aos aterros, estamos realizando capacitações nos municípios e prestando orientações sobre essa etapa, que pode ser desenvolvida numa parceria com associações de catadores”, frisou Elaine Melo.

Na prática, a lei 12.305/2010 determina que os municípios implantem um sistema de coleta seletiva. Porém, até chegarem a essa fase, eles precisam antes obter recursos e conseguir, mesmo após o prazo concedido pela lei, que se venceu em 2014, instalar seus aterros sanitários regionais ou individuais.

Coordenadora de Consórcios pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Brígida Alencar informou que a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos últimos anos, foi um dos entraves para que os aterros sanitários não saíssem do papel. Porém, ela destacou que hoje os prefeitos têm outra noção no que se refere à questão ambiental.

“Eles se organizaram em consórcios para obter recursos e, assim, construir os aterros, desativar os lixões e cumprir a lei, mas tem sido muito complicado conseguir alguma verba com o governo federal nesse sentido”, esclareceu.

Segundo ela, uma missão que a AMA vem realizando para ajudar os municípios a cumprir outro aspecto da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a educação ambiental. “Os municípios terão que contratar cooperativas para que seja feita a coleta seletiva nas cidades, pois tudo que puder ser reciclado não pode ser enviado aos aterros”, pontuou a coordenadora.

Ela também salientou que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende estender até o ano de 2021 o prazo para que os municípios instalem seus aterros e desativem os lixões. A medida surgiu após a mobilização dos prefeitos de todo o país que perceberam a impossibilidade de cumprir o prazo inicial – até 2014 – devido à falta de recursos. Mesmo assim, na avaliação de Brígida Alencar, é possível que nem todos os municípios consigam cumprir esse novo prazo, caso ele seja aprovado, se não houver a liberação de recursos em tempo hábil.


Mais de 30 prefeituras são multadas por irregularidades

Quando o aterro do Cigres, em Olho D’água das Flores, estiver em funcionamento, o lixão instalado há várias décadas na zona rural de Monteirópolis – um dos mais antigos da região e que fica num entroncamento entre estradas que dão acesso a diversos povoados e sítios e por onde passam, diariamente, dezenas de moradores e estudantes – será desativado.

No local, a reportagem do Correio Notícia flagrou muito fogo e uma enorme nuvem de fumaça que se misturava ao ar da atmosfera, colaborando para a poluição e o aquecimento (efeito estufa), além de sacos cheios de materiais recicláveis, dando a entender que ali trabalham catadores. O espaço onde fica o lixão é aberto e permite a entrada de qualquer pessoa, inclusive crianças, e de animais. De acordo com dados da Semarh e do IBGE, o município produz cerca de 1,43 tonelada de lixo por dia.

Em São José da Tapera, a situação é bem parecida: o lixão é aberto, catadores têm livre acesso ao local, inclusive na companhia de crianças, conforme flagrante feito pela reportagem do Correio Notícia, e muitos materiais são levados pelo vento para o meio da estrada que passa ao lado, poluindo, dessa forma, áreas do entorno. A Semarh e o IBGE estimam uma produção diária de 6,63 toneladas de lixo por dia no município.

Devido a irregularidades nos lixões, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que autuou e, em alguns casos, multou, cerca de 30 prefeituras em 2015. Os principais problemas encontrados foram: disposição inadequada de resíduos sólidos domésticos misturados a resíduos de serviços de saúde, ou seja, lixo hospitalar, resíduos da construção civil, recipientes e embalagens contaminados por hidrocarboneto de petróleo, pneus, eletrônicos, carcaças de animais, entre outros.

Também conforme o IMA/AL, são identificados, frequentemente, queima dos resíduos, presença de catadores, residências, livre acesso de animais e crianças ao lixão. Todas essas situações são inadequadas e podem provocar a contaminação do solo, dos recursos hídricos, emissão de gases poluentes, riscos à saúde humana e a dos animais, proliferação de vetores (ratos, baratas, moscas, escorpiões), instabilidade do solo, entre outros prejuízos.


Uma das prefeituras multadas por irregularidades no lixão, em 2015, foi a de São José da Tapera, durante a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI). Segundo o IMA/AL, o processo n° 4235/2015, cuja multa é no valor de R$ 35.680,50, está em fase de ser tomada a decisão administrativa de primeira instância. Porém, mesmo que a Prefeitura seja condenada a pagar esse valor, ela ainda pode recorrer à segunda e depois à terceira instância.

Em 2016, as ações da FPI foram retomadas e novamente algumas prefeituras foram multadas por irregularidades nos lixões. Na quinta etapa da operação, realizada na segunda e na terceira semanas de maio, oito prefeituras foram multadas. Em Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira e Olivença, todas integrantes do Cigres, cada uma delas foi multada em R$ 487 mil.

"A penalidade foi aplicada em função da destinação final inadequada de resíduos sólidos e pelo fato da Prefeitura operar uma atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental. E ainda há os agravantes, a exemplo do descarte irregular de lixo hospitalar e de produtos perigosos", explicou Paulo Freire, assessor ambiental do IMA/AL.

Segundo a promotora Lavínia Fragoso, que é uma das coordenadoras da FPI, em todos os casos recentes os lixões não possuíam licença ambiental. Os locais também eram abertos, sem cercas nem guaritas e que permitiam a entrada de qualquer pessoa ou animal.

“A maioria deles também recebia materiais que jamais deveriam estar ali, como resíduos hospitalares, carcaças de animais, e também encontramos a presença de catadores sem EPI e de crianças. Até porcos estavam nos lixões, animais que podem se contaminar e, em seguida, são abatidos para fazer parte da cadeia alimentar da população, o que é um risco”, esclareceu a promotora.

Na ocasião, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) lavrou uma Comunicação de Ocorrência Policial (Cope) por descarte irregular de resíduos sólidos e tal documento também servirá de base ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) para novas responsabilizações contra a administração pública.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, os impactos dos lixões sobre o rio existem, mas são pequenos, tendo em vista que a maioria de seus afluentes, no Sertão de Alagoas, são rios intermitentes, ou seja, ficam secos a maior parte do ano e, por isso, não carregam poluentes para o São Francisco.

“A maior preocupação do Comitê, hoje, é em relação à quantidade e à qualidade da água ofertada à população que vive na região da bacia, principalmente levando em consideração a redução de vazão do São Francisco nas represas que geram energia elétrica”, pontuou Miranda.

Lixão é única fonte de renda para famílias da zona rural

Acompanhado pela família, José Ferreira Filho vai diariamente ao lixão na zona rural de São José da Tapera, no Sertão de Alagoas, coletar a própria sobrevivência. Ele contou à reportagem do Correio Notícia que tem três filhos e que mora próximo ao lixão, sua única fonte de renda.

O material coletado, numa disputa com outros catadores, as moscas e os cães de estimação da família, que se esbaldam nos restos de alimento, é separado e guardado dentro de sacos no próprio lixão. Segundo ele, tudo é vendido para um comprador de Arapiraca, cidade situada na região Agreste, que vai até o local uma vez por mês.

Seu José contou que o quilo do plástico é vendido por quarenta centavos, enquanto o quilo do metal – em geral alumínio ou ferro – chega a ser vendido por três reais. Quando perguntado se a renda obtida no trabalho no lixão dá para manter a família composta por cinco pessoas, ele foi taxativo: “dá, sem emprego o cara tem que se virar”.

Mesmo trabalhando por conta própria num local insalubre e onde as doenças estão no solo e no ar, carregadas pelas moscas que não dão sossego, seu José não utiliza nenhum tipo de equipamento de proteção individual (EPI).

Seu “uniforme” de trabalho é composto por um boné, uma camisa de manga curta, uma bermuda e um par de botas, do tipo que é usado por trabalhadores de fazendas que lidam com o gado. Essa, inclusive, era a atividade que ele fazia até um ano atrás, antes de retirar o sustento da família do lixão.

De cara e mãos limpas, ou seja, sem nenhuma máscara ou luva, ele vai abrindo as sacolas trazidas pelas caçambas da prefeitura à procura de plásticos e metais. Quando encontra, enche o saco que carrega consigo. Seu José afirmou que nunca pegou nenhuma doença devido ao trabalho no lixão, mas já sofreu ferimentos com objetos cortantes. “Se cortar, se corta aqui e acolá, mas nunca peguei nenhuma doença, não”, destacou.

Por outro lado, ele reconheceu que, se tivesse condições, usaria alguma luva ou máscara e as repassaria à esposa, que o acompanha na tarefa. Sobre o filho pequeno flagrado pela reportagem do Correio Notícia no lixão, exposto aos mesmos perigos que o pai e a mãe, com aparência de 9 ou 10 anos de idade e cuja mão-de-obra estava sendo usada para coletar materiais reciclados, seu José disse que “é difícil eu trazer ele aqui” e frisou que o garoto, assim como seus outros dois filhos mais velhos, estuda.


Quem também vive da coleta de materiais recicláveis no lixão de São José da Tapera é seu Edinei, que há menos de um ano tem no local sua única fonte de renda. Ele e a mulher vão até lá de segunda a sábado, dias em que as caçambas da prefeitura trazem toneladas de lixo recolhido na cidade e nos povoados.

Durante a coleta dos materiais, ele usava um par de tênis, uma bermuda até a altura do joelho, uma camisa sem mangas, um boné, uma luva plástica em uma das mãos e, nessa mesma mão, um facão, usado para cortar objetos e rasgar sacolas. Ele também é fornecedor de materiais recicláveis de plástico e metal para o mesmo caminhão de Arapiraca que passa por lá uma vez a cada trinta dias.

Quando o aterro sanitário de Olho D’água das Flores estiver em funcionamento, o lixão de São José da Tapera será desativado. Seu José Ferreira Filho e seu Edinei terão que buscar outra fonte de renda para manter suas famílias.


Saiba quanto tempo alguns materiais levam para se decompor

Quando são depositados na natureza, como ocorre com os resíduos enviados para os lixões a céu aberto, alguns materiais podem levar até milhares de anos para se decompor. É o caso do vidro e da embalagem longa-vida. Outros levam apenas alguns meses, como cascas de frutas ou o papel. Confira, na tabela abaixo, o tempo aproximado de decomposição de alguns materiais no meio ambiente, segundo estimativa do portal www.lixo.com.br.



Fonte: Correio Noticia

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