Justiça determina bloqueio de quase R$ 2 milhões do município de Mata Grande

Também serão bloqueados 10% por mês do FPM recebido pelo município; ação foi movida pelo sindicato dos servidores municipais



A Justiça determinou nesta segunda-feira (23) o bloqueio de quase R$ 2 milhões das contas da prefeitura de Mata Grande e de 10% por mês do valor que o município receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão é do juiz João Dirceu Soares Moraes, titular da comarca local.
O magistrado concedeu o pedido liminar da ação ordinária de obrigação de fazer n° 0700087-56.2016.8.02.0022 ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mata Grande (SSPMMG) contra o município e o prefeito, Jacob Brandão.
O processo movido pelo referido sindicato é baseado em uma auditoria feita por um auditor federal do Ministério da Previdência Social junto ao Instituto de Previdência Social de Mata Grande (IPSEMG), onde foi descoberto um rombo de R$ 1.692.675,12 referente ao ano de 2012. Além disso, a auditoria constatou a suposta compra de um terreno no valor de R$ 100 mil, com dinheiro do IPSEMG.
De acordo com o sindicato, a suposta compra não poderia ter acontecido, porque os recursos da previdência municipal são destinados exclusivamente para pagamento dos aposentados pelo município e salário dos funcionários do órgão.
Segundo consta no processo, durante o ano de 2012 os saques realizados na conta do IPSEMG variavam muito de um mês para o outro. Tal variação não teria explicação, já que a folha de pagamento dos aposentados e funcionários é a mesma. O maior saque, no valor de R$ 400 mil, teria ocorrido no mês que antecedeu as eleições daquele ano, quando o prefeito Jacob Brandão foi candidato à reeleição.
Conforme o sindicato, todos os referidos débitos são referentes apenas ao ano de 2012 e não se sabe qual o real tamanho do rombo do IPSEMG até o momento, já que nem o conselho fiscal e nem o conselho administrativo do órgão estão funcionando.
Todo o valor bloqueado pela Justiça será depositado em uma conta que ficará à disposição da Justiça. O município e o gestor ainda podem recorrer da decisão.

Fonte: Correio Notícia


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