MPF apura gastos com festas juninas em cidades do interior de Alagoas

[caption id="attachment_846" align="alignleft" width="300" caption="Festa junina (Foto: Internet)"]Festa junina (Foto: Internet)[/caption]

Em tempos de são-joão, políticos aparecem no arraial como padrinhos de festas que reúnem multidões. É também o período em que o governo federal abre exceções para bancar as contas das festividades organizadas pelos prefeitos. Cercados pela diversão e pelo forró, os brasileiros poucas vezes se dão conta dos nomes anunciados ao microfone e dos agradecimentos feitos antes do anúncio das bandas que vão entrar no palco. Mas a lista de apoiadores, repleta de homens e de órgãos públicos lembrados graças aos recursos provenientes do erário, é repetida com frequência, com o objetivo de captar a atenção do eleitor em potencial. O jogo que envolve o são-joão já conseguiu liberar este ano cerca de R$ 13,1 milhões do Ministério do Turismo. No ano passado, foram R$ 13,8 milhões.

A conta das festas inclui mais de R$ 1,6 milhão enviado para o são-joão de Campina Grande (PB), considerado pelos paraibanos o maior do mundo. O valor ultrapassa o limite de R$ 600 mil estipulado pela própria pasta por meio da Portaria n° 88/2010, editada no fim do ano passado em resposta a uma série de denúncias sobre a má aplicação dos recursos públicos destinados às festas. A atenção especial com o município é resultado de uma verdadeira ofensiva dos políticos ligados ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) em busca de dinheiro federal, depois que o governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), adversário do peemedebista, anunciou que não tinha recursos para ajudar a festa municipal.

Ameaçado de desgaste político se não conseguisse recursos para o são-joão mais famoso do Nordeste, Vital contou com a articulação dos aliados no Congresso e com uma força extra do próprio irmão, o senador Vital do Rêgo (PMDB). O parlamentar conseguiu realocar uma de suas emendas e destinou R$ 1 milhão para o município.

Denúncias

O volume de recursos distribuído pelo Ministério do Turismo para as festas juninas desperta a atenção do Ministério Público Federal (MPF). Denúncias revelam esquemas de direcionamento de licitações, fraudes e uso de empresas fantasmas. A Procuradoria da República em Campina Grande abriu, em 11 de abril, uma investigação para apurar as despesas com divulgação em carro de som e as chamadas de rádio das festas juninas. Em Alagoas, o MPF apura gastos com as festas de são-joão em Penedo e em Atalaia.

O suposto esquema de fraudes em festas, segundo o MPF, segue o modelo da máfia das sanguessugas, que fraudava licitações de ambulâncias. O dinheiro liberado pelo ministério para as prefeituras sai por meio de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União. Cabe ao Executivo municipal contratar toda a estrutura da festa. E é nesse ponto que costumam ocorrer os desvios.

Este ano, mais de 20 ações já foram abertas para investigar as festas de são-joão. No ano passado, foram 13 durante o mesmo período. A maioria ainda sem conclusão.

Dividendos

O esforço para liberar dinheiro para essas festas costuma render dividendos perante o eleitorado, ainda que haja o risco de os políticos se tornarem alvo do MP. Desde o início das festividades na Paraíba, em 3 de junho, os nomes dos parlamentares que conseguiram recursos por meio de emendas são lembrados diariamente pelos animadores dos shows. Além de Vital do Rêgo, o são-joão em Campina Grande exalta o nome do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que apresentou emenda de R$ 300 mil, e do deputado Wellington Roberto (PR-PB), que conseguiu R$ 100 mil.

Mas não é somente na Paraíba que as disputas por espaço político em pleno são-joão aparecem. No Piauí, o deputado Marllos Sampaio (PMDB) conseguiu R$ 150 mil do Ministério do Turismo para a realização do 23º Festival Junino de Valença e cacifou seu espaço político na região.

No Rio Grande do Norte, quem tenta se capitalizar é o deputado Felipe Maia (DEM). Depois de conseguir R$ 100 mil em emendas para o são-joão de Portalegre, o parlamentar passou a ser citado pelos políticos locais como “o salvador” do evento, ameaçado por falta de dinheiro.
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